Certidão de Casamento

QUEM PEDE

Qualquer pessoa pode pedir uma certidão de casamento.

COMO E ONDE PEDIR

Para pedir uma certidão de casamento pode dirigir-se:

· À conservatória onde se encontra o registo

· A qualquer outra conservatória do registo civil;

· Às Lojas do Cidadão de Lisboa e Porto;

· Via internet - www.dgrn.mj.pt

· Podem ainda ser pedidas pelo correio ou por fax, devendo o interessado remeter por cheque ou vale, a quantia correspondente ao custo da certidão ou solicitar que seja remetida à cobrança.

Em qualquer dos casos deve sempre indicar-se o fim a que se destina, o nome dos noivos, e o ano da celebração do casamento.

Relativamente a casamentos católicos o registo encontra-se na conservatória onde foi organizado o processo preliminar de publicações, desta regra excepcionam-se os casamentos católicos celebrados no continente quando o processo de publicações correu nas Regiões Autónomas, ou vice versa, em que o registo se encontra na conservatória da área da freguesia do lugar da celebração.

CUSTOS

O custo da certidão é de 15 EUR, com excepção das emitidas para fins de abono de família e segurança social que é de 8 EUR

PRAZO

A certidão quando extraída por fotocópia é, em regra, emitida no mesmo dia.

Quando a certidão contém menções discriminatórias da filiação, como seja por exemplo, a expressão "pai incógnito", são dactilografadas por forma a eliminar tais menções, pelo que o prazo de emissão é alargado para 3 dias.

Estes prazos sofrem desvios quando:

· Antes da emissão da certidão se torna necessária realizar diligências de pesquisa, porque a certidão só pode ser passada se o registo já constar dos "livros";

· Não são indicados todos os elementos, por exemplo o número e ano do assento, e há que proceder a buscas exaustivas a fim de localizar o registo.